As startups e entusiastas da criptomoeda no Brasil têm um motivo para comemorar.
O governo anunciou que, a partir de maio próximo, as trocas de criptomoedas passarão a operar sob um código designado (“6619-3 / 99”). Esse pequeno número a partir de então se referirá à "corretagem e posse de cripto-ativos".
Por que é um grande negócio : essa medida legitima ainda mais o papel que as criptomoedas têm na economia brasileira como um todo. Da mesma forma, valida a circulação desses ativos digitais no país.
Ganha-ganha para o governo e os usuários de criptomoedas?
O que convenceu o governo brasileiro a avançar com essa decisão está relacionado à prevenção de fraudes e lavagem de dinheiro. É assim que funciona.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sedia a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Nessa classificação, todas as atividades econômicas recebem um código. Quando uma empresa se registra sob o governo, eles são marcados com um desses códigos. Dessa forma, as autoridades podem supervisionar qual empresa faz o quê.
Para recapitular o que são as criptomoedas e como funcionam, aqui está um vídeo que cobre o Bitcoin:
E para evitar a lavagem de dinheiro ou fraude por meio de criminosos que “rotulam erroneamente” a si próprios, as autoridades podem controlar melhor onde estão os ativos (digitais ou não).
Até agora, as trocas de criptomoedas usavam códigos que eram a coisa mais próxima em referência à operação de ativos digitais. Mas nada se dirigia a eles diretamente .
É a vida difícil para os criptos no Brasil
Como você deve ter adivinhado, não existe uma estrutura regulatória específica que trate das criptomoedas no Brasil. No máximo, o fisco exige que as criptotrocas divulguem mensalmente os registros das transações processadas em seus sistemas. Isso, ou enfrentar uma multa.
Esses desenvolvimentos explicam ainda mais por que essas notícias de código são uma visão bem-vinda.
E, no geral, 2020 foi um ano difícil para o intercâmbio de criptografia neste país latino-americano.
Em fevereiro, duas empresas brasileiras de troca de criptografia - Acesso Bitcoin e Latoex - anunciaram que encerrariam suas operações. Então, em março, uma importante bolsa de Bitcoin, a Xdex, anunciou que seria fechada devido ao desafio de trabalhar em um "mercado não regulamentado
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